Neste artigo compartilhamos os principais passos para restituição de custas judiciais, ajudando você a economizar e otimizar suas finanças na gestão do processo. Além de ser uma oportunidade do Jurídico se tornar o protagonista em trazer recursos financeiros para a companhia.
Antes de mais nada, custas judiciais são taxas cobradas no início ou durante a condução do processo judicial pela parte sucumbente. Explicando melhor, as empresas no decorrer dos processos precisam pagar as custas judiciais conforme decisões e estratégias processuais.
O que muitas empresas desconhecem é que esses valores, podem ser restituídos. Sim! As custas em que colocamos na linha contábil como despesa e não como um ativo, podem ser alvo de restituição.
Ok! Entendi que tenho valores que nunca recuperei e posso gerar caixa para minha empresa. Mas como isso acontece ? O que eu posso fazer como Empresa ? O que meu Legal/Jurídico pode fazer ?
Para isso, é necessário identificar as oportunidades, e para isso, voltamos a questão da gestão. Se você tem um volume de processos e valores altos de custas mas sabe o desfecho eles, será um caminho mais fácil. Caso não tenha esse histórico em Big data, terá que realizar diversas pesquisas nos processos.
Passo a passo para a identificar oportunidades de restituição de custas:
- mapear os processos passíveis de restituição;
- analisar todas as decisões,
- avaliar os valores arbitrados e pagos nos processos;
- identificar oportunidades de restituição de valores;
- solicitar a restituição e
- acompanhar a devolução.
Em síntese, esses passos são os fundamentais para a restituição de custas judiciais pagas.
Estratégias para requerer a restituição de custas
As cinco principais estratégias para se obter a restituição de custas judiciais pagas em processos trabalhistas de empresas são:
- Equipe especializada
É fundamental buscar orientação de profissionais especializados. Existem diversas normas no âmbito dos mais de 230 tribunais e leis esparsas que regulam o tema. A vantagem da Blops é que como somos pioneiros neste frente temos o mapeamento das teses, decisões e arcabouço legal para entrar com o procedimento de restituição. Nós podemos mapear, identificar oportunidades de restituição e orientar adequadamente a sua empresa usando tecnologia com nossos rôbos que atuam nos tribunais, bem como a equipe treinada que identifica e calcula a oportunidade.
Enfim, ter o suporte de especialistas é essencial para garantir que todas as possibilidades sejam exploradas, encurtar o caminho para o resgate dos valres.
2. Analisar o fluxo financeiro do processo, valores arbitrados e pagos
É necessário realizar uma análise minuciosa de todas as decisões judiciais relacionadas aos processos da empresa. Isso inclui fazer a conferência dos valores arbitrados pelo juiz e os valores efetivamente pagos pela empresa. Essa análise detalhada é crucial para identificar fatores que possam levar à oportunidade de restituição de valores.
3. Identificar oportunidades de restituição de custas
Construir o embasamento com base na análise dos casos e separar a documentação necessária para o pedido de restituição dos valores.
4. Realizar a solicitação da restituição de custas
Uma vez identificadas as oportunidades de restituição, é necessário solicitá-las ao judiciário para reaver os valores. Esse procedimento seguirá os normativos dos Tribunais e Tesouro Nacional junto ao PROAD (Sistema de Processo Administrativo). Sendo, é importante seguir os procedimentos adequados para garantir que a solicitação seja bem-sucedida.
Este passo é o de maior dificuldade enfrentada, em virtude da legislação ter previsto a restituição de custas, muitos colaboradores do Judiciário não está familiarizados com a operacionalização e solicitação desses valores ao Tesouro Nacional. Em muitos dos casos a própria Blops tem orientado o Judiciário de como proceder, visto que é aberto um procedimento interno no tribunal para a transferência dos valores.
5. Acompanhar a restituição dos valores
Após superada a etapa de solicitação, deve-se acompanhar de perto o andamento da restituição. Isso inclui monitorar as respostas das varas ou qualquer outra medida necessária para garantir que a solicitação seja devidamente considerada, até a disponibilização do comprovante de transferência dos valores restituídos.
Aqui se encontra o famoso “pulo do gato” ou o “segredo do sucesso”, como trata-se de um procedimento administrativo, muitas vezes essa solicitação não é impulsionada pelo Judiciário, o que gera um trabalho de acompanhamento muito mais detalhado do que o acompanhamento jurídico porque estes movimentos não geram andamento processual ou publicação.
De fato, o acompanhamento atento do caso é essencial para assegurar que todas as etapas sejam cumpridas e que a empresa tenha a melhor chance possível de obter a restituição das custas judiciais.
A Blops desenvolveu um sistema que faz diariamente o acompanhamento destes processos, utilizando de tecnologia para identificar a transferência dos valores para a conta da empresa e ou consulta dos andamentos administrativos e a gestão de diligência ou balcão virtual.
Vela ressaltar que cada caso é único e requer uma análise individualizada. A equipe da Blops é capaz de avaliar a situação específica da empresa e recomendar as melhores estratégias para maximizar a restituição de custas judiciais pagas.
Ao seguir essas etapas e contar com o apoio de profissionais qualificados, sua empresa poderá reduzir seus custos e otimizar suas finanças trazendo resultado Financeiro.
Para conhecer mais sobre os serviços oferecidos pela Blops além da restituição de custas e como podemos ajudar sua empresa a obter melhores resultados no campo das finanças, finanças jurídicas e jurídico, visite nosso site oficial em www.blops.com.br.
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